Cobranças de Juros no cartão de Crédito quais seus direitos

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Assim ao se falar em direitos do consumidor, um dos rankings de reclamação é a questão de juros abusivos de cartão de Crédito.

Juros abusivos nem todos conhecem seu significado!

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Como analisar a situação? Analisando e entendendo como funciona a cobrança de juros abusivos consegue te ajudar a evitar dividas maiores e incontroláveis.

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Mas também o não mais importante evitar que bulem seus direitos. Na questão que diz respeito ao juros de Cartão de Crédito.

Cobranças de Juros no cartão de Crédito quais seus direitos

Juros abusivos qual seu significado?

Para que os juros se consideram abusivos, a justiça determina números e parâmetros de uma forma mais clara para que se provem ser abusivos.

Com tudo não há uma lei especifica ou algum regulamento que signifique até que ponto não se torna abusivo.

Sendo assim os juros abusivos ocorre quando o cliente tem uma desvantagem com relação a divida.

Existem diversas margens de interpretação com relação aos juros abusivos.

Mas contudo, a atual jurisprudência, ou as decisões da justiça que já foram concretizadas e atualizadas quanto a juros abusivos, consideram todas as taxas com uma base na média do mercado.

Assim podem estabelecer e ter uma melhor noção para ai sim poder calcular e verificar o que se tornou abusivo.

Na Jurisprudência atual, é usado a taxa média divulgada pelo Banco Central para o mercado diário.

Assim se por ventura esses juros forem superiores as taxas atualizadas, eles podem ser considerados juros abusivos.

Normalmente esse valor gira em torno de 12%, mas sempre lembre-se de monitorar essas taxas. Pois os valores da inflação, SELIC, entre outros dados econômicos podem variar diariamente. Assim mudar a compreensão do que é ou não abusivo.

Sua vida financeira pode ser controlada, não deixe que os juros abusivos acabem com essa tranquilidade.

Cartão de Crédito e quando as taxas estiverem abusivas?

Quando se trata de taxas muito altas, esses valores já são considerados abusivos.

Com tudo o Código de Defesa do Consumidor vem defendendo os consumidores nesta questão. Para ser mais clara no item V do artigo 6º, onde garante que o consumidor tem o direito à:

“modificação de clausulas do contrato e que estabeleçam pressão desproporcionais ou até mesmo uma revisão onde se mostre ser excessivamente onerosas”.

Deixando claro que se os juros forem abusivos você pode questiona-los na justiça.

Taxa de juros do Cartão de Crédito como questionar?

É muito importante se manter em dia com as contas, principalmente com o Cartão de crédito, e não se endividar a ponto de ficar sem saída.

Agindo assim você não terá que lidar com os juros altos e abusivos do cartão de Crédito.

Se por ventura ocorrer de a divida ficar maior do que se espera, primeiramente tente negociar e quitar de uma forma que fique boa pra você e para o banco.

Se tentar negociar e não tiver sucesso, e a negociação for de uma forma que não é viável a você, procure buscar os órgãos competentes como o PROCON por exemplo.

Depois tente negociar com a interferência desse órgão e verifique a possibilidade de reduzir os juros cobrados.

Se mesmo assim não ficar viável para você e os juros continuarem abusivos procure um advogado ou o órgão responsável por pequenas causas esse seria um ultimo passo.

Nesta situação o auxilio de um profissional é essencial.

Evite não pagar suas dividas, com tudo o Juiz precisa entender que você tem a intenção de pagar mas quer pagar o que é correto.

Portanto com o auxilio de um profissional tente negociar ou os juros, ou tente chegar a um acordo.

Assim você pode facilitar e muito o processo, porque sabemos que depender da nossa justiça pode demorar muito a receber uma solução.


About The Author


Matheus Xavier

Jornalista e Redator com vasta experiência na criação de conteúdo para Web. Atuo também como Designer e Gestor de trafego na Empresa Boas Ideias. Desde 2017 na área de redação, produzo conteúdos sobre Economia, Finanças e Trabalhistas.