Saiba mais detalhes sobre esse tributo federal, entenda quais são as taxas aplicadas por ele. Assim, entenda também o que significa esta taxa, e saiba quais as operações que esse tributo é incidido.
Nos dias de hoje está aqui uma coisa que os Brasileiros entende bem são com relação a impostos, que estão presentes em tudo.
No entanto há uma lista para cada operação realizada e taxas que precisam ser pagas pelas pessoas e cada vez que se utilizam desse tipo de serviço.
Porém cada operação é representada por uma sigla. No entanto será que essas siglas acabam sendo de conhecimento geral das pessoas?
Em caso de surgir dúvidas entenda um pouco mais neste artigo sobre siglas e seu significado.
Em primeiro lugar vamos a sigla muito conhecida e presente de diversas formas: O IOF.
Portanto essa sigla significa Imposto Sobre Operações Financeiras ela geralmente está presente nas operações de crédito. Também nas operações de câmbio, operações com valores e/ou títulos imobiliário e operações de seguros por ser um tributo Federal.
E conforme decreto de nº 6.306 de 2007 que o regulamenta, e tem como principal finalidade para a União tudo que se refere a IOF. Assim principalmente conseguir controlar e também acompanhar onde está a maior demanda por crédito no país.
IOF: Quais taxas se aplicam e como funciona?
É importante ressaltar que esse tributo vive tendo alterações, e não é compreensível conforme decisão de governo.
Da mesma forma, esse tributo funciona com taxas diferentes considerando uma taxa para cada operação, conforme é incidido.
No entanto é importante ressaltar que as taxas são para pagamentos com crédito, pagamento de seguros, investimentos financeiros e também com Câmbio de Moedas.
IOF sobre a cobrança de cheque especial e também dos cartões de crédito
É importante ressaltar que em caso de pagamentos em atraso o IOF é aplicado nas faturas do cartão de crédito, indiferente de haver compras parceladas.
No entanto esse tributo é cobrado pelo cartão de crédito até o momento que o valor total seja quitado.
Tanto como cartão de crédito quanto cheque especial os bancos geralmente tem um percentual de 0,38% e acaba também obtendo mais uma taxa que seja a ser de 0,0082% sendo cobrança por dia.
Sendo assim os tributos do Imposto sobre Operações Financeiras ocorre também em uma taxa que chega a ser de 6,38% apenas no que diz respeito a cartão de crédito, considerando também apenas compras que são realizadas no exterior.
IOF nos câmbios de moedas
No entanto o IOF que chega a ser de 0,38% nas operações de câmbio, considerando as vendas em espécie da moeda.
Portanto já na compra de alíquota o tributo é de 1,1%, porém nas operações de envio e até mesmo de recebimento de remessas vinda do exterior, o tributo é de 0,38% de alíquota.
IOF de Seguros
Portanto o IOF pode refletir-se de diferentes formas principalmente quando se trata de seguros, no entanto o tributo pode chegar a ser de até 25% em determinadas situações.
O mais indicado é sempre analisar antes da contratação a qual grupo de alíquota o plano é pertencente.
No entanto a taxa de IOF é de 0,38% sobre total do prêmio do seguro tanto de vida quanto o de acidentes pessoais, e mesmo sabendo que estes são de obrigatoriedade.
É importante lembrar que já a taxa para algumas outras formas de seguros assim como o de automóvel o tributo é de 7,38%.
Empréstimos ou Financiamentos e o IOF
Em caso de uma contratação de um empréstimo ou um financiamento, para esse tipo de contrato o IOF chega a ser de 0,38% mais as taxas que são cobradas por dia e são de 0,0082%.
Portanto no momento da aquisição do contrato de crédito, o Valor referente a este tributo já é reconhecido, diferente do que se refere ao cheque especial.
Incidência no Imposto com as Operações de Investimentos sobre o IOF
No entanto esse Imposto sobre Operações Financeiras acaba se diversificando em várias aplicações financeiras, entre eles estão os CDB’s, LCLs, tem também o Tesouro Direto e até mesmo os Fundos Multimercados. Porém não é comparado a Poupança e nem a Ações.
Ainda sim vale ressaltar que o IOF é uma taxa cobrada em um prazo de 29 dias sobre os investimentos, considerando realizar um possível resgate.
Vale mencionar que a uma tabela que possui toda a incidência deste tributo, e que é sempre realizada de uma forma bem regressiva:
É importante ressaltar que a alíquota é cobrada mediante o total rendimento de aplicação, entenda que os resgates feito após 30 dias não tem cobrança de IOF, e sim apenas a taxa do Imposto de Renda.
Como calcular o tributo IOF sobre qualquer operação
No entanto é importante saber que cada operação tem uma cobrança de tributo diferente, ou seja, cada operação uma alíquota sobre o valor total da operação.
- 1- Um bom exemplo é em uma situação de resgate de algum investimento no CDB, digamos que tenha rendido o valor de R$ 15,00 em apenas 15 dias, portanto neste período o IOF que é cobrado, é de 50%, no entanto você resgata R$ 7,50. (15 x 0,50)
- 2- Um outro exemplo bom é uma situação de câmbio, levando em consideração uma compra no valor de U$$ 1,500 considerando a compra em espécie:
- Geralmente cogitando hipoteticamente essa taxa de câmbio fica R$ 3,55 por U$$ 1,00 gasto;
- Sendo assim, é necessário fazer uma pequena conta para manter o valor em espécie para efetuar a compra em dólar, assim sendo 1,500 x 3,55 = R$ 5.325,00;
- No entanto o IOF nesta operação será no valor de: R$ 5.325,00 x 0,011 (1,1%) = R$ 58,58.
Entenda que ao efetuar uma compra onde é necessário a conversão de valores é importante ressaltar que é preciso pagar no valor total além do produto uma taxa com relação ao IOF, sendo assim uma compra de U$$ 1,500.00 convertido com a taxa fica R$ 5.383,58.